Termos de Uso

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1. Uso do Site e Cadastro

1.1. Este site destina-se ao uso pessoal e não comercial dos usuários, para consulta de informações, realização de compras e contato com a Etiquette.

1.2. Ao utilizar este site, você declara ser maior de 18 anos e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas.

1.3. Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta, incluindo login e senha, e por todas as atividades realizadas na sua conta.

1.4. É proibido utilizar este site para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, abusivos ou que infrinjam direitos da Etiquette ou de terceiros.

1.5. A Etiquette se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, suspender, cancelar ou restringir acessos, contas, pedidos e cadastros que sejam considerados suspeitos, fraudulentos ou que violem estes Termos ou qualquer legislação aplicável.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo deste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, layouts e designs — é de propriedade exclusiva da Etiquette e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

2.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, publicar, transmitir, criar obras derivadas ou explorar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa da Etiquette.

3. Links para Sites de Terceiros

3.1. Este site pode conter links para sites de terceiros, que são fornecidos apenas para conveniência dos usuários. A Etiquette não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, práticas de privacidade, políticas ou serviços.

4. Informações, Estoques e Erros

4.1. As informações disponibilizadas no site, incluindo preços, descrições, estoques, fotos e características dos produtos, podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões. A Etiquette se reserva o direito de corrigir quaisquer erros, atualizar informações ou cancelar pedidos quando necessário, mesmo após a finalização da compra, sem aviso prévio.

4.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, proporção e acabamento de acordo com o monitor, tela ou dispositivo utilizado pelo usuário.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. O uso deste site está sujeito também à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18).

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

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6.3. A Etiquette não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.

7. Alterações dos Termos

7.1. A Etiquette poderá alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do usuário verificar periodicamente esta página.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

8.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias relativas a estes Termos.

9. Atendimento

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato através dos nossos canais oficiais:
📧 site@etiquette.com.br
📱 WhatsApp +55 11 94502-2831

Data de vigência: A partir de 01 de maio de 2024.